Política de Privacidade

O aplicativo Aprova ANAC é operado pela Ulichain Solutions LTDA. ("Ulichain", "nós"), pessoa jurídica de direito privado, com sede no Brasil. Somos o controlador dos dados pessoais tratados por meio do app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta política descreve como tratamos dados pessoais quando você usa o Aprova ANAC em dispositivos iOS ou Android. Ao usar o app, você declara que leu e entendeu estas práticas. Se não concordar, desinstale o app e interrompa o uso.

Dependendo de como você usa o app, podemos tratar:

• Conta e perfil: e-mail, nome de exibição e, se você optar por enviar, foto de perfil.
• Uso do app e progresso: dados necessários para simulados, histórico de estudo, ranking e funcionalidades semelhantes (por exemplo, identificadores de usuário e registros de atividade associados à sua conta).
• Compras e assinaturas: informações relacionadas a assinaturas ou compras no app, processadas por lojas e parceiros de pagamento (Apple / Google e provedor de assinaturas), conforme suas próprias políticas.
• Diagnóstico e produto: dados de uso, desempenho e erros para melhorar estabilidade e experiência (eventos de analytics pseudonimizados, rastreamento de erros e gravações de sessão com mascaramento automático de campos de formulário, para melhoria do produto).
• Notificações push: token de dispositivo e preferências de notificação, utilizados exclusivamente para envio de avisos operacionais e, mediante consentimento, comunicações promocionais.
• Dispositivo e técnico: identificadores de instalação ou dispositivo, tipo de aparelho, idioma e versão do sistema, conforme necessário para operar o serviço e cumprir requisitos das plataformas.

Não vendemos seus dados pessoais. O uso é limitado às finalidades descritas nesta política ou informadas no app quando aplicável.

• Criar e manter sua conta e perfil no app.
• Entregar conteúdo educacional, simulados e recursos de estudo.
• Registrar progresso, histórico e funcionalidades sociais ou de ranking.
• Processar assinaturas e direitos de acesso ao conteúdo pago.
• Melhorar segurança, desempenho e usabilidade do aplicativo.
• Cumprir obrigações legais e responder a solicitações legítimas.

Tratamos dados com fundamento em:

• Execução de contrato — criação de conta, entrega de conteúdo, progresso e funcionalidades essenciais do app (Art. 7, V).
• Legítimo interesse — segurança, melhoria do produto e envio de notificações operacionais (lembretes de estudo, resultados), quando compatível com seus direitos (Art. 7, IX).
• Consentimento — notificações promocionais, emails de marketing e permissões do sistema como acesso à galeria para foto de perfil. Você pode revogar a qualquer momento nas configurações do app (Art. 7, I).
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou ordem judicial (Art. 7, II).

Compartilhamos dados com os seguintes provedores que nos ajudam a operar o app, sob contratos com medidas de segurança adequadas:

• Google Firebase — autenticação, banco de dados Firestore, armazenamento de arquivos e infraestrutura de nuvem. Processamento nos EUA e na União Europeia, conforme políticas do Google.
• PostHog — analytics de produto, rastreamento de erros e gravações de sessão (com mascaramento automático de campos de formulário). Processamento nos EUA.
• OneSignal — envio de notificações push e gerenciamento de preferências de notificação. Processamento nos EUA.
• RevenueCat — gestão de assinaturas e entitlements de in-app purchases, integrado com Apple App Store e Google Play. Processamento nos EUA.
• Apple App Store / Google Play — processamento de pagamentos e assinaturas, conforme políticas próprias de cada loja.

Todos os subprocessadores listados acima operam fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais padrão e exigimos que apliquem medidas de segurança compatíveis com a LGPD para as transferências internacionais de dados (Art. 33).

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política ou até que você solicite a exclusão da conta, conforme descrito na seção 8.

Após a eliminação solicitada, podemos conservar dados nas hipóteses previstas no Art. 16 da LGPD:

• Obrigação legal ou regulatória — registros de transações financeiras retidos pelas lojas (Apple / Google) e pelo nosso provedor de assinaturas (RevenueCat), nos prazos exigidos pela legislação fiscal e consumerista aplicável. Esses dados são controlados pelas respectivas empresas, não por nós.
• Uso exclusivo e anonimizado — métricas agregadas de produto (ex.: número total de usuários que completaram uma lição em determinado período) que não permitem identificar você individualmente, utilizadas para melhoria contínua do serviço.
• Defesa em processo judicial ou administrativo — em caso de disputa, podemos reter os dados estritamente necessários durante o prazo do processo, nos termos do Art. 7, VI da LGPD.

Fora dessas hipóteses, a eliminação é permanente e irreversível. Não utilizamos seus dados para finalidades não descritas nesta política.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários ou excessivos, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para: kevin@ulichain.com.br.

O app não é direcionado a menores de 13 anos. Se você for responsável legal e acreditar que tratamos dados de menor sem autorização adequada, entre em contato pelo e-mail acima.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na legislação. A data no topo desta página indica a versão vigente. Uso continuado após alterações relevantes pode implicar aceitação, quando permitido por lei.

Ulichain Solutions LTDA.
E-mail: kevin@ulichain.com.br
Site institucional: ulichain.com

Informações gerais sobre a empresa também estão em Política de Privacidade do site Ulichain (foco no site institucional; esta página rege especificamente o app Aprova ANAC).