Termos de Uso

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Aprova ANAC, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, desinstale o app e interrompa o uso.

O Aprova ANAC é operado pela Ulichain Solutions LTDA. ("Ulichain", "nós"), pessoa jurídica de direito privado com sede no Brasil.

O Aprova ANAC é um aplicativo educacional para preparação de candidatos aos exames da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Oferece simulados, lições, histórico de estudo, ranking semanal e conteúdo de apoio para as bancas PP, PC, PLA e demais habilitações.

O app oferece uma assinatura de renovação automática chamada Aprova ANAC Pro, que desbloqueia acesso ilimitado a todo o conteúdo pago. Os planos disponíveis são:

A cobrança é debitada na conta Apple ID no momento da confirmação da compra. A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo valor e período, exceto se cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência ao término do período vigente.

Após a compra, a renovação automática pode ser desativada nas configurações da conta Apple ID: acesse Ajustes → [seu nome] → Assinaturas → Aprova ANAC Pro → Cancelar Assinatura.

O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança atual — o acesso Pro permanece disponível até o fim do período pago. Assinaturas canceladas não são reembolsadas proporcionalmente, exceto quando exigido por lei aplicável.

Não há período de avaliação gratuita (free trial) nos planos acima, salvo indicação expressa no próprio app no momento da compra.

Para usar o app, você precisa criar uma conta com e-mail válido ou por login social (Google, Apple). Você é responsável por manter a segurança do seu acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.

O app é licenciado para uso pessoal, não comercial. É vedado: reproduzir, distribuir, sublicenciar ou modificar o conteúdo do app; tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas de outros usuários; usar o app para finalidades ilegais.

Todo o conteúdo do Aprova ANAC — incluindo questões, textos, imagens, código e identidade visual — é de propriedade da Ulichain Solutions LTDA. ou licenciado por ela, protegido pelas leis de direito autoral e propriedade intelectual aplicáveis.

O app é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Na extensão permitida pela lei aplicável, a Ulichain não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do app.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data no topo desta página indica a versão vigente. O uso continuado do app após alterações relevantes implica aceitação dos Termos atualizados.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do usuário ou, a critério da Ulichain, ao foro de sua sede, salvo disposição legal em contrário.

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

Ulichain Solutions LTDA.
E-mail: kevin@ulichain.com.br